Oswaldo Braga, Jr.

Ao comemorarmos amanhã os 40 anos de Stonewall, quando os gays de Nova York enfrentaram bravamente a polícia e deram início ao movimento pela defesa e promoção de direitos dos homossexuais, nos deparamos com um Brasil que não possui sequer uma lei federal que nos contemple.

Parecia que íamos avançar na criminalização da homofobia, mas tudo indica que, se quisermos aprovar o PLC 122, teremos que partir para a negociação de um substitutivo que retardará ainda mais o processo no Senado. Enquanto isso, legitimamos sem contestar a dominação machista e hipócrita de dubles de políticos e religiosos, os mesmos clientes anônimos de aventuras noturnas com as companheiras travestis; os mesmos que deturpam as letras e usam da ignorância de seus seguidores para impedir avanços nas nossas conquistas de direitos.

A princípio acreditamos ser fácil conseguir a adesão a um projeto de lei que punisse a violência aos gays. Afinal, quem não apoiaria o combate à discriminação? Nossas leis já punem o racismo, por exemplo. Imaginamos que a opinião publica iria estar do nosso lado e cobraria apoio de seus representantes, aqueles que se auto-intitulam caridosos, defensores do estado de direito, corretos, conservadores, pacifistas e contrários à violência e à impunidade.

Doce ilusão... Foram justamente os religiosos que se levantaram para combater o projeto de lei. O que vimos foi a criação de falácias, a imposição de raciocínios que desvirtuaram nossas intenções, em nome de deuses, dogmas e pecados.

Revendo o PLC, encontramos um projeto que, na verdade deveria estar sendo questionado por outras falhas técnicas bem mais relevantes que o malfadado artigo 20 que considera crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero”.

É com base nesse artigo que os evangélicos se opõem ao PLC 122. Alegam que serão proibidos de atacar os homossexuais no púlpito de seus templos. A “mordaça gay”. Para eles, a censura; para nós, a conquista de um argumento legal que finalmente denuncia o discurso pseudo-religioso que incita a violencia, discrimina e viola nossos direitos.

O PLC 122 tem que ser revisto sim. Ele é forte na idéia, na estratégia política, quando equipara o unânime racismo à polêmica homofobia. Mas, é fraco no texto, nos conceitos desatualizados, na teimosia em avançar a qualquer custo. É preciso partir para a negociação de um substitutivo que não abra mão de nossos princípios, mas que repare a fragilidade do texto que se encontra atualmente em pauta.

Camisinha sempre!

Houve um tempo em que acreditava que a homofobia era um problema individual. Achava que se resolvesse a minha homossexualidade, resolveria o problema – pelo menos o meu. Mais tarde, vi que o motivo das agressões que sofria não era a minha homossexualidade, mas a de todos nós. A era moderna carrega um erro de programação nos chips de comportamento: um looping que insiste em igualar as diferenças na marra e no desrespeito. E não avança.

As conseqüências se fazem notar. A homofobia alimenta vulnerabilidades que vão do acesso aos serviços de saúde, aos insumos de prevenção; da exclusão do sistema de educação formal à violação de seus direitos fundamentais no improvável seio familiar.

O Brasil apresentou um crescimento dos assassinatos de homossexuais por homofobia, de 2007 para 2008, da ordem de 55%, segundo o GGB. A cada dois dias um homossexual é assassinado no Brasil, sem contar os casos de espancamento, violência psicológica, verbal, exclusão, bulling, suicídios, depressão e, mais recentemente, bombas.

Eis que no final da maior parada gay do mundo a homofobia se apresenta clara, óbvia, concreta e inegável: brigas, espancamentos, uma morte, trinta feridos e uma bomba. E agora? Um histórico de duas mortes na Parada de SP: em 2007, um turista francês, gay, esfaqueado na região da Praça da República; e agora o gay brasileiro Marcelo Barros, 35 anos, espancado até morrer no hospital por traumatismo craniano. Na mesma região onde, em fevereiro de 2000, o adestrador de cães Edson Neris foi assassinado por skinheads enquanto caminhava de mãos dadas com seu companheiro.

Uma bomba que cai de um prédio e fere trinta pessoas não é uma ação intempestiva de quem está incomodado com o burburinho da rua, ou passando por um momento ruim. Para se construir uma bomba caseira são necessários elementos que não se encontram em qualquer armário da cozinha e é inegável a premeditação da ação.

Se por um lado existe empenho da policia em apurar os culpados, por outro ela mesma evita admitir que por trás desses atentados exista um componente de ódio, mais uma vez desprezando a gravidade do problema e a importância de uma apuração rápida, rigorosa e exemplar. Sob o risco de banalizarmos a violação de direitos de todos os cidadãos brasileiros.

Camisinha sempre!

Amanhã é dia da Parada de SP, a maior do mundo. A partir das 13h, três milhões de pessoas estarão se confraternizando e defendendo o difícil e pouco comunicativo lema escolhido para esse ano: “Sem Homofobia, Mais Cidadania – Pela Isonomia dos Direitos!” Um comboio formado por vinte dos maiores trios elétricos do Brasil estará emprestando seus milhões de quilowatts às mãos plugadas dos DJs e ao singular estilo musical do evento: o “bate-cabelo”, que faz com que a Parada seja tudo, menos parada.

São Paulo abre, de certa forma a temporada anual e em Minas não é diferente. As Paradas Gays já acontecem em mais de 20 municípios e mobilizam cerca de meio milhão de participantes, que vão para as ruas se solidarizar com a luta contra o preconceito. Alem disso, promovem o turismo e injetam importantes recursos na economia local. Aos poucos, vamos conseguindo mostrar o quanto a diversidade pode ser positiva – e lucrativa.

Mas, nem todo mundo pensa assim. O movimento gay foi escolhido como o inimigo número um dos evangélicos, liderados por uma sólida bancada que traçou como meta barrar toda e qualquer lei que possa beneficiar os homossexuais. Sequer a inclusão de nossas datas comemorativas nos calendários oficiais – o que facilitaria enormemente os processos de organização das Paradas; ou o reconhecimento da utilidade pública de nossas organizações – o que amplia as possibilidades de promoção da nossa cidadania.

Assim, parlamentares católicos e evangélicos estão alertas para impedir a criminalização da homofobia, o reconhecimento da união estável, do dia do orgulho gay, do dia de combate à homofobia, a inclusão das Paradas Gays no calendário oficial, ou a aprovação da conhecida “Lei Rosa”, já em vigor em grande parte das cidades mineiras, que garante o respeito aos casais homossexuais nos espaços públicos.

Muitas vezes a truculência religiosa quase chega a vias de fato. Em outubro de 2007, gays e evangélicos se enfrentaram aos gritos na Câmara de Juiz de Fora, por ocasião da votação de projeto de lei que propunha a inclusão da Parada Gay no calendário oficial da cidade. Agora, em Belo Horizonte, por pouco a Câmara de Vereadores não se torna uma praça de guerra, quando proposta semelhante oficializava a Parada Gay da capital.

Amanhã, 3 milhões de pessoas se confraternizarão conosco na capital paulista, nos reconhecendo e quebrando dentro de si esse preconceito que se justifica na tentativa torpe de nos tornar diferentes do que somos e iguais aos mediocres que acreditam em soluções milagrosas para seus problemas.

Camisinha sempre!

Ainda se conhece muito pouco sobre a relação da população de gays, homens que fazem sexo com homens e travestis com a epidemia da AIDS. Tão pouco que sequer temos clareza da melhor forma de se fazer pesquisa entre nós. Ou como pesquisar as populações em que o HIV se concentra, exatamente aquelas que se tornaram invisíveis pelo preconceito, abandonadas pelas políticas públicas ou ocultas como estratégia de sobrevivência. Como pesquisas sérias, submetidas às exigências éticas internacionais, realizadas com a participação e o controle dos movimentos sociais, podem revelar sem julgamentos morais a realidade da população de gays, travestis e homens que fazem sexo com homens nesse país?

Desde 1990, permanecemos no elevado patamar de 40% do universo de pessoas com Aids no Brasil. Apesar dos avanços indiscutíveis, ainda estamos longe de recebermos a atenção que precisamos. Políticas públicas de prevenção junto aos gays não podem ser motivo de disputas políticas e se submeterem a imposições de padrões hegemônicos de relacionamento ou crenças restritivas que não nos reconhecem. É preciso entender o problema e agir para que deixemos de ser um grupo de pessoas cuja vulnerabilidade à Aids chega a ser dezoito vezes maior que entre os homens heterossexuais.

No início dessa semana, experts de todo o país reuniram-se em São Paulo para debater o assunto e orientar a pesquisa que o Centro de Referência e Treinamento (CRT) do Programa Estadual DST-Aids de São Paulo pretende realizar. O objetivo é traçar um retrato epidemiológico dos gays de São Paulo, quantitativo e qualitativo, que oriente e sirva de base para uma avaliação segura das políticas públicas de prevenção voltadas para essa população no Estado.

Durante três dias, cerca de 50 estudiosos, entre eles três ex-diretores do Programa Nacional DST-Aids, debateram o assunto e, de forma bastante franca e generosa, se dispuseram a emprestar sua expertise para avaliar o que se tem feito, as dificuldades e problemas, bem como as facilidades e riscos que os estudos realizados até o presente momentos enfrentaram.

Como norteador das discussões, o estudo RDS (Respondent-driven Sampling) financiado pelo Programa Nacional DST-Aids, que cobriu dez cidades do Brasil, entre elas Belo Horizonte, onde se pretende traçar uma linha de base para orientar o trabalho da saúde pública voltado para nós. São esses dados que nos possibilitarão melhorar o controle social sobre as ações de prevenção que efetivamente nos atingem.

É preciso que a comunidade gay participe, colabore e acompanhe esses estudos, pois cada vez mais precisamos de argumentos irrefutáveis que estejam acima de julgamentos superficiais e preconceituosos, para garantirmos um avanço na nossa luta contra a Aids.

Camisinha sempre!